Dois cargos do Ministério das Comunicações sofreram alterações nesta terça-feira (24). O Departamento de Outorgas, que antes tinha como diretor Demerval da Silva Júnior, será ocupado por Patricia Brito de Avila, ex-Diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Além disso, Octavio Penna Pieranti, ex-Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária, assume o Departamento de Avaliação, que tem como principal atribuição acompanhar as atividades de fiscalização decorrentes da exploração dos serviços de radiodifusão, além de gerenciar a implementação da TV digital.

Já o Departamento de Outorgas é responsável por propor normas para analisar os processos do setor, além de elaborar editais de licitação para outorgas de radiodifusão.

Assessoria de Comunicação da Abert