Um novo projeto relacionado ao horário de transmissão do programa a Voz do Brasil foi apresentado no início deste mês pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para estabelecer que o programa seja veiculado de acordo com o horário local do ouvinte.

Nos moldes atuais, o programa é transmitido às 19h de Brasília, indo ao ar uma ou duas horas mais cedo nos estados com fuso horário diferente ou nos que não adotam horário de verão.  O projeto tramita na Câmara e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O PL 595/03, que sugere a flexibilização da veiculação  Voz do Brasil, ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.  De  autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em agosto do ano passado e desde então se encontra no Plenário da Casa.

Pelo projeto, a Voz do Brasil poderá ser transmitida por emissoras comerciais em horários entre 19h e 22h, enquanto as rádios educativas continuam obrigadas a transmitir o programa às 19h, exceto quando houver autorizações especiais do Congresso Nacional.

Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro, a aprovação do projeto “será um ganho para toda a sociedade. A flexibilização permitirá ouvir o programa em horários alternativos, de acordo com a realidade local, a grade da emissora e a necessidade de cada cidadão”, afirma.

Carneiro destaca, ainda, que, quando a Voz do Brasil foi criada, os poderes públicos não dispunham de meios de comunicação para informar o cidadão, mas hoje é diferente. “O sistema governamental e educativo soma 648 emissoras de rádio e televisão. O país mudou profundamente, e o programa também precisa mudar”, defende.

Assessoria de Comunicação da Abert