Minicom renova permissão para rádio FM     

 
Diário Oficial também registra extratos de contrato e de termos aditivos

Brasília – O Diário Oficial da União, desta sexta-feira 22, registra apenas uma portaria do Ministério das Comunicações sobre radiodifusão. A portaria renova a permissão outorgada à Rede Associada de Radiodifusão para explorar o serviço de rádio FM no município de Pederneiras (SP). O ato apenas produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

Também foram publicados dois extratos de termos aditivos a contratos de concessão. Por meio deles, foram consignados canais de TV Digital em Cuiabá (MT), para a Rádio e Televisão Brasil Oeste; e em Presidente Prudente (SP), para a e TV Fronteira Paulista.

Foi publicado, ainda na edição desta sexta, o extrato de contrato de concessão assinado entre a União e o Sistema de Comunicações Keller, para a execução do serviço de rádio em onda média na localidade de Campo Novo do Parecis (MT).

Na quinta-feira 21, o DOU registrou dois extratos de contrato de consignação de canal para transmissão de TV Digital. Os contratos foram celebrados pela União com a Rádio Televisão Imagem, de Paranavaí (PR); e a TV Esplanada do Paraná, em Ponta Grossa (PR).