As concessões incluem renovação e concessão para funcionamento de serviço analógico e digital, além de autorização para retransmissões na radiodifusão.

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União para os estados do Pará, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, amazonas e Mato Grosso.

No total, o Ministério realizou 3.294 procedimentos técnicos e administrativos em setembro. Este número corresponde às atividades que integram as etapas dos processos de outorga como, por exemplo, licenciamentos, alterações de características técnicas, recadastramento de emissoras, aberturas de consulta pública, apuração de infrações, entre outros. Os procedimentos são realizados pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do MC.  

Os quatro itens mais importantes dos processos técnicos e administrativos representam quase 50% do total de procedimentos. O principal destaque no Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEOC) foi o volume de instrução de processos de outorga, que subiu de 219 para 449, ou seja, 13,6%. Outro número importante refere-se ao licenciamento de rádio e televisão: foram 249 em setembro, contra 208 no último mês.

O desempenho em relação às renovações e revisões de outorga também merece destaque. A produção aumentou de 233 para 309. Essa evolução é atribuída, principalmente, à finalização das obras de reforma nas instalações físicas do Departamento, que permitiu a volta ao trabalho de todos os servidores responsáveis pelos procedimentos.

Acesse aqui o relatório de outorgas e processos, consolidado pela Diretoria-Geral da Abert.

Imagem ilustrativa: Ministério das Comunicações

Assessoria de Comunicação da Abert