O Ministério das Comunicações abriu nesta quinta-feira consulta pública sobre as metas de transmissão de conteúdo com legenda oculta (closed caption).  As sugestões podem ser feitas até o dia 7 de junho por meio de sistema eletrônico na internet.

O texto em consulta prevê uma alternativa para o cumprimento da obrigatoriedade de inserção do recurso pelas emissoras de televisão, além de abrir a possibilidade de transmiti-lo no período vespertino.

Hoje, as emissoras só podem veicular o close caption em horários fixos, durante a manhã e à noite.

De acordo com a proposta, a emissora poderá transmitir programação com legenda oculta durante 112 horas semanais, em quaisquer horários entre 6h e 2h, contanto que o recurso abranja, no mínimo, duas horas do período da madrugada (de 2h às 6h).

“A proposta colocada em consulta prevê mais horas de veiculação, mas a vantagem é que a emissora ficará mais livre para escolher os horários, inclusive os dias de transmissão do recurso”, explica o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.
 
A partir do dia 27 de junho, aumenta em duas horas a obrigatoriedade de veiculação do close caption, de acordo com cronograma estipulado pela portaria de nº 310/2006 do ministério. A meta vai passar de 8 para 12 horas diárias, totalizando 84 horas semanais. Se a proposta em consulta for aprovada e a emissora optar pela alternativa, serão 112 horas semanais.

O recurso de legenda oculta está disponível tanto na tecnologia analógica quanto na digital. Por meio dele, a programação de TV é acompanhada por legendas que descrevem os diálogos, sons ambientes e elementos que não poderiam ser compreendidos por pessoas com deficiência auditiva.

Assessoria de Comunicação da Abert