Na próxima semana, equipe do Ministério das Comunicações apresentará o estudo elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com diretrizes para o uso da faixa de 700 megahertz (MHz), usada pelas emissoras de televisão aberta.

O documento será analisado por técnicos da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), segundo informa o presidente da Abert, Daniel Slaviero. Na quarta-feira, representantes de entidades de radiodifusão, entre elas a Abert, estiveram em audiência com o ministro Paulo Bernardo e o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins.

Segundo Bernardo, a definição sobre a faixa de 700 MHz é uma prioridade de seu ministério.

Após a audiência, Slaviero disse que o setor de radiodifusão está aberto ao diálogo, mas reiterou a preocupação com o risco de interferência da telefonia móvel no sinal das emissoras de TV aberta e o pareamento dos canais secundários. Ele elogiou o ministro pela forma como está conduzindo o tema.

Contribuição - No ano passado, a Abert e a Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) entregaram ao ministério um documento com premissas e condições para o uso da faixa de 700 MHz, de forma a conciliar o desenvolvimento do modelo federativo de rádio e TV e a ampliação do acesso à internet no país. Um grupo de trabalho, formado por técnicos, foi criado pelo ministro por sugestão das entidades.

Entre os pontos principais do documento apresentado pelo setor estão a destinação dos canais 14 a 59 à radiodifusão comercial e educativa; financiamento para acelerar o aumento da cobertura da TV digital; universalização da recepção, com a massificação dos receptores digitais; ressarcimento ou indenização para que haja a realocação de canais das emissoras comerciais; reserva dos canais 5 e 6 da televisão para a migração do rádio AM; e não utilização da faixa de frequência 3,5 GHz, para que não haja interferência nas antenas parabólicas.

Assessoria de Comunicação da Abert