Com o objetivo de debater a liberdade de imprensa e de expressão, a violência contra jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos contra profissionais da comunicação, o acesso à informação, a internet e o Poder Judiciário, será realizado nesta segunda, 7, e terça-feira, 8, o evento A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário.
A abertura do evento será nesta segunda às 16h, no Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, na rua Rua Dom Manuel, no centro do Rio de Janeiro e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Também participam da cerimônia de abertura a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, desembargadora Leila Mariano; o relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue; o representante da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz; e a relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.
Na terça feira o dia será reservado para debater os temas específicos do evento. O painel que tratará da violência contra jornalistas e a obrigação de prevenir, proteger e investigar os crimes cometidos será mediado pelo jornalista do O Estado de S.Paulo, Marcelo Beraba, e contará com as participações do Assessor Regional da UNESCO para Comunicação e Informação no Mercosul, Guilherme Canelas; o desembargador do TJ do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro Filho; o membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Tarciso Dal Masso.
Já o debate sobre Acesso à informação, liberdade de expressão e Poder Judiciário, será mediado pelo jornalista da Folha de S.Paulo, Fernando Rodrigues, e contará com as presenças do Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García; e do Chefe da Controladoria Geral da União. Ministro Jorge Hage.
O encontro é promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), junto com as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O evento começa às 16h desta segunda feira e se estenderá até às 20h. Já na terça-feira, os debates começam às 9h e irão até às 19h.
A entrada é gratuita. Mais informações podem ser obtidas no site -
www.unesco.org.uy/tests/formularios/libertaddeexpresion.html