Segundo ele, o debate público que subsidiará a política de implantação da nova tecnologia deve ter início em julho. O ministro previu ainda um prazo de, “no mínimo”, quatro anos para implantar o padrão.
Também participaram do encontro o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o secretário de comunicação do Paraná, Marcelo Cattani; o conselheiro da Associação Nacional de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero e o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Márcio Villela.
Durante o evento, Rezende destacou a importância do setor de radiodifusão para o país e lembrou as iniciativas da agência e do ministério para reduzir a burocracia, aumentar a transparência e acelerar o andamento de processos por meio da integração de seus sistemas informatizados.
Slavieiro elogiou as mudanças, entre elas, o decreto que alterou as regras de licitação e a renovação de outorgas. “Eram de extrema necessidade porque o ministério estava sobrecarregado e a morosidade nos processos prejudicava a radiodifusão legal”, disse.
Já o presidente da Aerp, Márcio Villela, chamou atenção para a necessidade de aprimorar a fiscalização às rádios comunitárias irregulares e ainda flexibilizar o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, outro pleito do setor. “Não queremos a supressão da Voz do Brasil, mas que o horário seja o melhor para atender ao novo perfil de ouvinte", afirmou.
Paulo Bernardo disse ainda que o trabalho de revisão do marco regulatório das comunicações está avançado e que o projeto deve ir a consulta pública até junho. “Lembro ainda que a base da discussão será a Constituição”, disse.
Assessoria de Comunicação da Abert
Foto: Assessoria de Imprensa da Anatel
Assessoria de Comunicação da Abert com informações da AERP
