Parlamento: Pastor Eurico (PSB-PE)
Emissoras de rádio e televisão poderão ser obrigadas a divulgar campanhas contra as drogas. É o que determina o projeto de lei 2080/2011, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), aprovado recentemente na Comissão de Segurança Pública da Câmara, com base no relatório do deputado Pastor Eurico (PSB-PE). De acordo com o texto, as emissoras deverão destinar quatro intervalos diários para inserções sobre os riscos à saúde e os prejuízos sócio-econômicos causados pelo uso de drogas ilícitas.
Pela proposta, a transmissão das peças deve ocorrer à tarde - das 12 às 13 horas - e à noite - das 20 às 21 horas -, com tempo de 30 segundos a 1 minuto cada. Segundo o relator, a medida poderá ajudar a sociedade a “ficar livre das drogas”. O projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
Leia trechos da entrevista:
1. O tema das drogas é tratado pela emissoras de TV e rádio em debates, entrevistas, programas jornalísticos, telenovelas. O espaço destinado pelas emissoras ao assunto supera em muito o proposto no projeto de lei. O senhor avalia que o caráter obrigatório neste caso será mais eficiente para conscientizar as pessoas sobre as consequências do uso de drogas ilegais?
Com certeza, isso será de grande proveito para a sociedade. O Brasil está vivendo não uma epidemia, mas uma pandemia. Não somente os meios de comunicação teriam que fazer a sua parte. Essa guerra é de todas as pessoas. Não tem partido, denominação religiosa, todos devem dar as mãos para lutar. (As inserções) Não terão custo para as emissoras de rádio e televisão. Sabemos que as emissoras têm os seus compromissos com clientes, tem seus custos, entendemos que já fazem também alguns trabalhos. Compreendemos o lado comercial das emissoras.
2. O senhor fala que campanhas de massa são mais eficazes e diz que é uma estratégia mundialmente adotada. O senhor pode citar alguns desses exemplos de sucesso no mundo? O senhor conhece números sobre os resultados de campanhas em outros países?
Não tenho como precisar números. A Comissão de Drogas fez um grande trabalho em 2010, estivemos em vários países, inclusive vizinhos ao Brasil, e os resultados são realmente positivos. A Colômbia é um bom exemplo. O governo fez uma campanha importantíssima de combate às drogas. Temos de estar conscientes de que tudo o que aparece na mídia pode ser para o bem ou para o mal, depende de como é colocado. Toda emissora de rádio e televisão é uma concessão pública, a serviço do povo. Entendemos o lado comercial e eu não vou ser contra.
Assessoria de Comunicação da Abert