Em visita à ABERT, o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Laércio Oliveira (SD-SE), falou sobre a atual crise econômica do país e apontou sugestões para a retomada do crescimento brasileiro.

Parlamentar em segundo mandato, ele também detalhou alguns dos projetos de sua autoria, como, por exemplo, o que regulamenta a terceirização.

Há pouco mais de um mês o senhor assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Como está o trabalho?

É uma das mais importantes comissões da Câmara, principalmente no momento de crise econômica que o Brasil está passando. A comissão tem a capacidade de ouvir todos os setores que fazem a economia e disso tirar soluções práticas para ajudar o governo a sair desse problema na economia.  Estamos entusiasmados, já recebemos representantes e as demandas da indústria e vamos receber todos os segmentos. Tenho absoluta certeza que deste colegiado sairão ótimas propostas para o Brasil.

O que é necessário fazer para  o Brasil sair desse problema econômico?

 Primeiro temos que acreditar que dará certo. É necessário renovar a esperança. Deixar de falar a palavra crise a todo o momento. O governo precisa dar sinais que terá o controle do gasto público. Só demonstrando essa austeridade que os empresários terão a confiança necessária para voltar a investir e, consequentemente,  haverá a retomada dos empregos. O governo tem que tomar algumas atitudes, como cortar mais cargos comissionados da administração pública, tem que investir em parcerias com o setor privado e deve começar a pensar em vender algumas empresas estatais. O Brasil tem mais de 100 empresas públicas e há um espaço para a privatização de algumas delas.

O senhor também preside a comissão especial que analisa o novo Código Comercial. A proposta já está pronta?

O texto já está prontíssimo. Iríamos votar o relatório nesta semana, mas vamos fazer ainda pequenos ajustes. O Código Comercial no Brasil será um gigantesco avanço para o país. Dará a segurança jurídica aos empresários do mesmo modo que o Código de Defesa do Consumidor dá ao cidadão. Hoje os investimentos não chegam ao país porque não temos regras claras no comércio. Os preços dos produtos, muitas vezes, são mais altos por essa falta de regra. O Brasil, para atrair dinheiro de fora, tem que demonstrar que é um país que concede uma segurança jurídica ao empresário.  O Código facilitará o trabalho das empresas  e diminuirá as burocracias nas relações comerciais. Além do mais, estamos construindo uma lei de fácil entendimento  para o  micro empresário até os grandes empresários.

Como está a tramitação do projeto de sua autoria que regulamenta a terceirização?

A terceirização é um processo que está avançando. Sou muito feliz por ter sido parte da construção desse projeto. Será lei com certeza, talvez esse ano ainda. A terceirização trará segurança jurídica a mais de 13 milhões de pessoas, que são qualificadas, que ajudam o país e que dão resultados. As pessoas devem entender que a futura lei vai aumentar a garantia e os direitos dos trabalhadores.