Um dos temas mais importantes e que gera muitas discussões no Brasil é o modelo de sistema tributário. O brasileiro e as empresas pagam muitos impostos e o governo diz que a arrecadação não é suficiente para que o Brasil tenha uma economia forte.
Para tentar achar um “meio termo”, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária. O relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Em entrevista à Rádio ABERT, Hauly detalhou os pontos mais importantes incluídos na proposta. O parlamentar garante que se a reforma for aprovada como ele propõe, o brasileiro pagará menos impostos, o governo arrecadará mais e o país terá subsídios para retomar o crescimento econômico. “Vamos eliminar nove tributos, reduzir a sonegação e, consequentemente, permitir que o governo possa arrecadar mais sem ter que cobrar mais impostos”, disse.
Leia alguns trechos da entrevista:
Quando se fala em reforma do sistema tributário, muitos brasileiros temem pagar mais impostos. Isso pode acontecer?
O sistema tributário brasileiro é injusto. Ele é disfuncional, tributa em maior escala os mais pobres e em menor escala os mais riscos. O nosso sistema é um dos piores do mundo. Ele é ruim para o cidadão, para o governo e para as empresas. O que proponho é uma reforma simplificadora com a eliminação de nove tributos e a introdução de novas tecnologias para administrar, fiscalizar, e que permitirá fazer a arrecadação online. Ao mesmo tempo, a proposta isenta qualquer tributo em comida, remédio, máquinas e equipamentos. Essa reforma vai reduzir a sonegação e vai diminuir discussões judiciais já em andamento, em que o governo deixa de arrecadar bilhões de reais. Ou seja, não vamos mexer no aumento de tributação. O governo arrecada 35% de impostos, isso não vai aumentar e, consequentemente, o brasileiro não pagará mais. A tendência é que com o a redução da sonegação, o governo receberá mais e tenha margem para a diminuição de impostos.
A reforma tributária ajudará o país na retomada do crescimento econômico?
Com certeza. As empresas voltarão a empregar e a investir. Outro ponto importante: metade das empresas deve algum tributo. Com a reforma, elas começarão a quitar essas dívidas. O estado começará a receber um dinheiro que até então estava perdido. Com isso, poderá a voltar a investir em obras, saúde, educação, segurança e assim estimular a economia. O Brasil nos últimos anos decresceu 7% e países da Europa e da Ásia cresceram 20%. Muito desse PIB negativo brasileiro se deve a esse sistema arcaico de tributos. Ao evoluirmos neste tema, o país poderá ter um crescimento continuado nos próximos anos. Além do mais, com o sistema online, a empresa pagará, e o governo receberá na hora, sem espaço para qualquer tipo de sonegação.
Na sua avaliação, o sistema tributário brasileiro é um dos piores do mundo. O senhor está usando algum modelo de sistema de um determinado país?
O sistema tributário mais evoluído está nos países da Europa. O modelo que proponho é igual ao da Europa. Vamos ficar com o sistema enxuto após a eliminação de nove impostos e a junção de alguns tributos. Continuaremos com outros impostos importantes, como os de transferência imobiliária, herança, Imposto de Renda, entre outros. Além do mais, alguns impostos serão compartilhados entre a União, estados e municípios. Esse sistema funciona bem em diversos países do mundo e funcionará aqui.
2017 é o ano das reformas estruturais?
Tem que ser. O governo já está fazendo a reforma trabalhista, temos em andamento a reforma da previdência e agora, a reforma tributária, que a meu ver é a mais importante. Sem ela, as outras reformas não terão efeito. A mudança na tributação além de ser a principal é a mais fácil de todas. Ela fará com que as pessoas paguem menos impostos e simplificará o pagamento dos tributos para empresas e pessoas físicas. Acho que é isso que todos querem.
O governo sinalizou que gostaria de fazer a reforma tributária de forma escalonada. Qual sua avaliação?
Sou totalmente contra a qualquer fatiamento da reforma. De fatiamento a fatiamento o Brasil foi quebrado e resultou em 12 milhões de desempregados e 60 milhões de pessoas inadimplentes. Esses fatiamentos causaram ainda o decréscimo da economia e o sucateamento da área industrial do Brasil. Por isso, toda reforma estruturante deve ser feita por completa. Vou argumentar isso com o presidente Michel Temer e tenho certeza que ele será sensato e entenderá que o melhor para o país é fazer a reforma tributária de uma vez só.
