O deputado federal Moreira Mendes foi escolhido, no dia 3 de fevereiro, o novo líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados.
Mendes é autor de diversas propostas relacionadas a regularização fundiária, entre eles, uma que regulariza a ocupação em terras da União no âmbito da Amazônia Legal.
Em entrevista à Rádio Abert, o deputado falou sobre um de seus projetos e prioridades neste ano atípico, de Copa do Mundo e eleições.
- O Brasil vai sediar a Copa do Mundo entre os meses de junho e julho e logo depois começam as campanhas para eleição. Isso pode prejudicar o trabalho no Congresso Nacional?
Sabemos da atipicidade deste ano, mas isso não fará com que o Congresso trabalhe menos. Já nas primeiras reuniões que tivemos com o presidente da Casa e demais liderança ficou estabelecido que devemos mostrar muito trabalho e vamos votar projetos importantes para o país. Vamos desmistificar essa teoria de que em anos de eleições os deputados não trabalham.
- E quais são as prioridades?
São muitas. E já começamos votando temas importantes. Nesta primeira semana já avançamos na aprovação do novo Código de Processo Civil. Certamente nestes primeiros dias vamos dar andamento à votação do Marco Civil da Internet, que é fundamental para o Brasil. Nós também devemos estudar e debater a questão indígena que vem criando muito conflito no país e também precisamos avançar na regularização fundiária, principalmente na região norte.
- Sobre a regularização fundiária, o senhor é autor de um projeto que desburocratiza as etapas do Programa Terra Legal, que tem como objetivo regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. O que diz o projeto?
A ideia do Programa Terra Legal é fantástica, mas ele está sendo desvirtuado. Ele não está dando a posse para as pessoas que precisam, infelizmente ele se tornou um programa onde as pessoas se inscrevem para receber a terra mas acabam recebendo benefícios sociais do Governo Federal. A assistência é importante, mas quem participa do Programa quer a posse da terra para poder morar, plantar, cultivar e ajudar a combater o desmatamento. O meu projeto simplifica o ingresso ao Programa, diminui o prazo para realização da vistoria da terra, fixa um prazo para dar posse aos cadastrados, entre outras coisas.
Assessoria de Comunicação da Abert
