O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), visitou a Abert nesta semana. O parlamentar foi recebido pelo presidente Daniel Slaviero, pelo diretor geral Luis Roberto Antonik e por conselheiros e diretores de Associações.
Em entrevista à Rádio Abert, Ricardo Barros falou sobre a proposta orçamentária para o próximo ano e disse que é possível fazer cortes em programas sociais sem prejudicar os beneficiários.
“Proponho um corte de R$ 10 bi no Bolsa Família e asseguro que não faltará dinheiro para quem precisa”.
Leia os principais trechos da entrevista do deputado.
- É difícil relatar o Orçamento da União em um momento de crise econômica?
Não. É sim uma grande oportunidade. Nos últimos quatro anos o governo enviou uma proposta orçamentária para o Congresso que não se realizou. Neste ano ao enviar uma proposta com orçamento negativo pode saber que o problema é muito maior, já que historicamente o governo vem inchando a possibilidade de arrecadação. O governo só pode gastar o que o Congresso aprova, mas muitas vezes não gasta nem o que autorizamos no orçamento. Por isso acredito ser uma oportunidade boa de ajustar esses gastos da União.
- O senhor defende alguns cortes nos gastos com programas sociais. O governo é contra. Como administrar?
É preciso que um programa tão importante para o país como é o Bolsa Família seja gerido de forma profissional. Hoje a pessoa faz o cadastro, diz que não trabalha, que não tem renda e consegue receber o dinheiro. O governo não toma a iniciativa de saber se tudo que foi dito é verdade. Por isso, há milhares de pessoas que estão recebendo o dinheiro indevidamente. Eu proponho um corte de R$ 10 bi e asseguro que todos que precisam receber o benefício continuarão recebendo. O cadastro do Bolsa Família é mal feito e não há fiscalização. Neste momento econômico difícil, o Brasil não pode fazer uma gestão tão precária do programa desperdiçando dinheiro público. No ano passado mais de R$ 2 bi depositados para os beneficiários não foram sacados.
O que mais é possível ajustar no Orçamento da União?
Eu estou analisando todos os gastos do governo. Tem alguns gastos que são emblemáticos. Precisamos cortar os salários recebidos além do teto. Muitos juízes, promotores e servidores públicos recebem muito mais que o teto, que é de R$ 34mil. Um exemplo: o judiciário tem mais de 25 auxílios diferentes, e isso faz com que esses funcionários recebam um salário muito acima. É preciso cortar. Vou cortar e teremos mais de R$ 1 bi de economia. Outro ponto será o orçamento da Justiça do Trabalho. Ela custa R$ 18 bi ao Brasil. As pessoas usam a Justiça do Trabalho como caça níqueis. As pessoas entram com ação e pedem indenizações milionárias e ganham. É preciso ter alguma restrição para o ingresso na Justiça.
Até quando o orçamento deve ser votado?
Primeiro é preciso que o relator da receita, senador Acir Gurgacz (PDT –RO), entregue o parecer dele dizendo quanto será a arrecadação do próximo ano. Depois de votado esse relatório eu entrego o meu relatório preliminar de gastos. A partir daí, os parlamentares trabalharão os relatórios setoriais e tudo será incorporado no relatório geral final, que deverá ser votado até o dia 17 de dezembro.
