Criar mecanismos e políticas públicas para diminuir o número de assassinatos no Brasil. Essa é a proposta do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) autor do projeto que estabelece o Plano Nacional de Redução de Homicídios (PNRH).

 De acordo com o parlamentar, já há um diagnóstico mostrando que as principais vítimas desses homicídios são jovens que vivem na periferia e que são levados, por falta de oportunidade, ao tráfico de drogas. Essa migração para o crime faz com que esses jovens tenham grandes chances de se tornarem bandidos.

Em entrevista à Rádio Abert, o deputado explicou quais são as ações propostas no PNRH que poderão ajudar o país na diminuição do número de assassinatos.

O projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios já foi debatido em algumas Comissões. O que foi possível avançar nessa proposta?

Durante o ano passado debatemos muito esse tema  e chegamos à conclusão que é preciso acabar com essa guerra que temos no Brasil, que são os homicídios.  A principal vítima dessa matança é o jovem. O perfil da vítima é conhecido por todos: é o jovem pobre que vive na periferia e que geralmente está ligado a gangues e ao tráfico de drogas. Já temos o diagnóstico, então precisamos criar mecanismos para diminuir o índice de homicídios e o Plano prevê algumas ações.

Quais são as ações propostas no PNRH?

Com o Plano Nacional de Redução de Homicídios criaremos políticas públicas para atingir diretamente esses jovens. Todos falam em levar esporte e trabalho para as comunidades mais carentes, mas pouco acontece. Por isso o nosso projeto prevê parcerias com empresas privadas e públicas para que esses jovens possam conseguir um estágio. Temos também parcerias com escolas técnicas para aumentar o número de bolsas de estudos. Vamos estimular os jovens de comunidades carentes a participar do serviço militar, entre outras ações.

A redução dos homicídios passa pela criação de leis mais rigorosas?

Não somente leis mais firmes. Temos boas leis, mas temos que cumpri-las de forma integral. Talvez precisamos criar leis que ajudem na prevenção dos crimes. Acho que precisamos, por exemplo, atualizar alguns pontos na lei de execução penal, para agilizar o julgamento dos processos e diminuir o números de recursos, que fazem  com que assassinos confessos sequer sejam presos.

 O Plano prevê a participação de estados, municípios e do governo federal. Será possível essa união?

Acho que sim. Todos precisam sentar para definir a responsabilidade de cada um. Hoje fica um jogo de “empurra” e ninguém assume. O PNRH prevê essa união e acho que se todos trabalharem de forma conjunta poderá haver uma redução de custo na execução das ações.