Em visita à Abert, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), falou sobre os temas que estarão na pauta da CDC. Durante o encontro com o presidente da Associação, Daniel Slaviero, com o diretor geral, Luís Roberto Antonik, e com representantes de outras associações e empresas do setor de comunicação, o parlamentar destacou três assuntos que demandam atenção especial: telefonia, planos de saúde e energia elétrica.
Na entrevista à Rádio Abert, o deputado também falou sobre a criação da Frente Parlamentar da Migração do Rádio AM.
Leia os principais trechos da entrevista de Eli Corrêa Filho.
Deputado, qual é a agenda da Comissão de Direito do Consumidor e quais são as prioridades?
Fui eleito recentemente e para mim é um motivo de muita alegria. É uma Comissão em que todos os projetos que passam envolvem muito a população em geral. Temos 3 temas prioritários que vêm dando muito problema à sociedade e que temos que trabalhar para melhorar: telefonia, que é alvo de muita insatisfação do consumidor pelos serviços prestados; planos de saúde, que infelizmente o padrão de qualidade não atende os anseios da população; e energia elétrica, que atualmente vem causando transtornos às pessoas.
O Código de Defesa do Consumidor tem 25 anos. Na sua opinião ele precisa ser atualizado?
Com certeza precisa de atualização. Já até temos um projeto que trata dessa atualização, mas ele está parado no Senado Federal. Eu mesmo vou falar com o presidente Renan Calheiros para acelerar a tramitação para que esse projeto chegue na nossa Comissão e que possamos estudar e propor melhorias. O Código, realmente, é uma importante ferramenta de defesa do consumidor, mas precisamos atualizá-lo, por exemplo, em relação aos direitos das pessoas na internet.
O senhor está articulando a criação da Frente Parlamentar da Migração do Rádio. Como será?
Nós temos um carinho muito grande pelo rádio AM. O meu pai, Eli Corrêa, está no rádio há mais de 40 anos. Nós sentimos que a qualidade do rádio AM está prejudicada. Cada vez mais essas rádios estão sendo estranguladas por rádios FM e pela tecnologia. O processo de migração do AM para FM já começou, então queremos acompanhar de perto esse processo para tentarmos agilizar ainda mais essa mudança de faixa, trazendo pessoas capacitadas para nos ajudar.
O senhor é comunicador. Diariamente entra ao vivo na Rádio Capital AM de São Paulo e também tem um programa aos sábados. Como o senhor vê setores da sociedade querendo regular a mídia?
Sou absolutamente contra qualquer regulação. Restringir a liberdade de imprensa seria um grande retrocesso ao país e à democracia. Em minha opinião esses temas não irão para frente. Acredito que os deputados não deixarão isso acontecer.
