Em visita à Abert, o vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Hélio José (PSD/DF), falou sobre as principais discussões na CCT e como será o trabalho da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura. Ele foi recebido pelo diretor geral da Abert, Luís Roberto Antonik, e por representantes de outras associações ligadas ao setor de comunicação.
Senador, quais são as prioridades da CCT neste ano?
São muitas as prioridades da Comissão. A TV digital, que está se tornando uma realidade em todo o país, é um dos principais temas do colegiado. Precisamos assegurar que toda a população tenha garantido o sinal digital. Outro tema importante é o serviço de telecomunicações, principalmente telefonia celular. Infelizmente o brasileiro paga caro e não tem um serviço de excelência. Em breve teremos uma audiência pública sobre o tema.
Quem deverá ser chamado para a audiência sobre telefonia celular e quais os principais pontos a ser debatidos?
Hoje temos quase dois telefones celulares por pessoa no Brasil. As operadoras ganham muito e devem zelar pelo serviço prestado. Além das empresas, chamaremos a Anatel e representantes dos consumidores. Precisamos saber o que precisa ser feito para melhorar o serviço de telefonia e também o de internet. É inadmissível que no ano de 2015, com toda a tecnologia possível, ainda termos, por exemplo, vários pontos que não têm sinal de celular.
Quais são as pautas prioritárias no Senado Federal?
A pauta é a reforma política. A dificuldade atual é um desentendimento entre Câmara e Senado. Enquanto os deputados dizem não ao fim das coligações, os senadores votam pelo fim das coligações. Essa falta de entendimento pode travar a reforma política. Outro assunto importante é o Programa de Investimento e Logística lançado recentemente pelo Executivo. Esse pacote vai propiciar uma retomada da economia e o Senado Federal deve fazer de tudo para ajudar que esse programa seja um sucesso.
O senhor é presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura. Como ela irá funcionar?
Faremos vários debates e audiências para ajudar as empresas nas escolhas dos seus investimentos. A Frente vai discutir melhorias da infraestrutura nacional, assim como aprimorar a legislação federal visando incentivar o desenvolvimento de ações e obras para a infraestrutura. O Brasil investe menos de 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. É preciso potencializar os investimentos em estradas, aeroportos, hidrovias, metrôs e usinas . Tudo isso colabora para economia, mas também para a qualidade de vida da população.
