Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying. O objetivo é identificar vítimas dessa violência nas escolas e na sociedade e estabelecer mecanismos de prevenção.
O bullying é um ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por um individuo ou grupo, contra uma ou mais pessoas.
O deputado Vieira da Cunha explica que um programa nacional de combate ao bullying vai ajudar a conscientizar a sociedade sobre a grandeza que é este problema e, assim, poderá evitar, por exemplo, a evasão escolar e traumas futuros, como estresse, ansiedade, depressão e outros efeitos colaterais.
O deputado Vieira da Cunha conversou com a Abert sobre o tema. Veja os principais trechos da entrevista.
- O que o motivou a apresentar este projeto?
De acordo com estudos de organizações governamentais, mais de 350 milhões de crianças são vítimas do bullying. É preciso que o governo brasileiro pense em políticas públicas para defender esses jovens. Esse tipo de violência tem reflexos negativos na sociedade. Há crianças que ficam tão traumatizadas, que passam a temer o ambiente escolar e até largam os estudos.
- Quais são as ações que o projeto prevê para combater o bullying?
Temos que capacitar docentes e gestores educacionais para que eles saibam identificar quando está ocorrendo a violência. Após essa capacitação, a escola deve estreitar o relacionamento com as famílias dos alunos, orientando os responsáveis para ajudarem nesse combate a luta. Além disso, meu projeto prevê no ambiente escolar a assistência psicológica, social, e jurídica a vítimas e agressores.
- Como penalizar um jovem que pratica o bullying?
Essa é uma situação difícil. Muitas vezes o agressor comete esse delito porque a vida dele no ambiente do seu lar é confusa, com pais e mães não dando a atenção necessária na educação da criança. Os pais devem ser responsabilizados. Mas a melhor maneira é criar subsídios para que isso não ocorra.
- O projeto foi apresentado em 2009. Qual a situação dele atualmente?
A burocracia da tramitação de um projeto de lei faz com que ele realmente demore para sair do papel. Mas agora acho que falta pouco. Ele está na Comissão de Educação da Câmara sob a relatoria do deputado Esperidião Amim (PP/SC). Vamos realizar mais uma ou dias audiências públicas para ouvir mais sugestões e depois votaremos. Acho que até o fim do ano ele estará concluído, votado e aprovado.
Assessoria de Comunicaçaõ da Abert
