O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o ministério irá se esforçar para responder rapidamente aos pedidos de adaptação de outorga das rádios AM para FM. A migração foi autorizada em decreto assinado na manhã desta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff.

“Falei para minha equipe: ‘não dá para anunciar isso e ter processos parados. Vamos montar um esquema de trabalho conjunto com a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) porque andar rápido é importante”, disse. “As rádios têm 53 anos e se você fizer uma transição de um ano a um ano e meio não é muita coisa, mas vamos tentar fazer mais rápido”, completou.

Segundo Paulo Bernardo, os requerimentos para mudança poderão ser apresentados ao ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Depois disso, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) fará um estudo para analisar a viabilidade técnica de inclusão de outro canal.

A Abert estima que das 90% das 1794 emissoras AM no país optem pela migração. Mas as rádios que quiserem permanecer terão direito a esta opção. “Permanece a importância das AM com abrangência regional e nacional. Por este motivo, aqueles que desejarem permanecer como AM poderão manifestar interesse em ampliar sua cobertura”, disse Bernardo.

O ministro afirmou também que as emissoras deverão transmitir em FM e AM por até 5 anos após a adaptação da outorga. A medida visa a migração também de audiência e dá um prazo para que a indústria adapte novos aparelhos para receberem sinais da faixa estendida e das frequências atualmente ocupadas pelas faixas 5 e 6 de TV.

Nas cidades em que não houver disponibilidade de frequência, as novas FMs ocuparão as faixas que estão sendo liberadas pela transição da TV analógica para digital.

O ministro garantiu ainda a realização de novos estudos em 2014 sobre digitalização do rádio. “Com as informações obtidas nos testes de rádio digital, restou claro que a mudança de tecnologia, tal como está hoje, não garante a mesma cobertura.”, explicou.