A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desativaram duas rádios clandestinas que operavam nas cidades de Resende e Vassouras, no Rio de Janeiro, como parte da Operação Onda Livre IV, que já abrangeu doze localidades.
Os equipamentos de transmissão foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da PF em Volta Redonda onde foram instaurados inquéritos para aprofundar as investigações e identificar os responsáveis pelas operações ilegais.
Rádio ilegal é crime
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver danos a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.