As emissoras fechadas em Maceió foram Rádio Estúdio FM 103,01 e Rádio 97,1 FM, localizadas no bairro do Clima Bom; Rádio ABA FM 87,9 localizada no Conjunto Joaquim Leão, no Vergel do Lago; Rádio Litoral FM 95,5 e Rádio Mar Azul FM 91,5, ambas na Avenida Siqueira Campos; Rádio Missionária FM 93,5 Mhz, no Conjunto Graciliano Ramos. Já em Santana do Ipanema, foram lacradas a Rádio 104 FM – 104,9 Mhz e a Tropical FM.
O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, elogiou a ação da polícia. “As rádios clandestinas, além de colocarem em risco os serviços de segurança e de proteção de vôos, prejudicam a atividade das rádios legais. Além disso, o espectro radioelétrico é um bem público e deve ser preservado”, disse.
No momento das apreensões, a Rádio 97,1 FM e a Missionária FM 93,5 Mhz estavam em funcionamento. Por isso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra os responsáveis na sede da Polícia Federal em Alagoas. Eles foram liberados após serem ouvidos e terem assumido a responsabilidade de comparecer à Justiça quando convocados. Os demais materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal.
O uso não autorizado de radiofreqüência e atividades clandestinas de telecomunicações são crimes previstos na Lei Geral de Telecomunicações. Operações de estações que funcionam sem autorização e interferências devem ser denunciadas à Anatel, responsável pela fiscalização das atividades ilegais do setor.
Denúncias podem ser feitas na Central de Atendimento da Anatel, pelo número de telefone 1331, de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h.
Foto: Ascom/PF
Assessoria de Comunicação da Abert
