O primeiro item da agenda de encontros debaterá os principais fatores críticos à infraestrutura de emissoras de rádio e de televisão. “A discussão sobre infraestrutura crítica vai tangenciar vários assuntos de interesse do setor, como padrão de tecnologia, interferências e conferências, como a Conferência Mundial de Radiocomunicações, que ocorrerá no próximo ano”, afirmou Patrícia Ávila, diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Ministério.
Uma lista elaborada pelas emissoras associadas à Abert aponta pelo menos doze pontos considerados críticos à infraestrutura da radiodifusão. Entre eles estão a pirataria, distúrbios da ordem pública (quando uma emissora é atacada por motivações ideológicas ou criminosa), falta de energia elétrica e invasão de páginas na internet.
No próximo semestre, o ministério pretende consolidar um diagnóstico em parceria com as emissoras, para definir critérios e pontos de vulnerabilidade nas instalações das emissoras.
O diretor de Tecnologia da Abert, Ronald Siqueira Barbosa, afirmou que a pirataria deve ser considerada prejudicial a outros setores, como o aéreo e o marítimo. Ele criticou a atuação de juízes que liberam donos de rádios piratas de processos judiciais, sob a alegação de que prestam serviço comunitário.
Segundo Patrícia, o ministério vem realizando trabalho de sensibilização para mostrar as conseqüências do funcionamento de rádios ilegais. Uma das principais preocupações, além dos prejuízos causados às emissoras legais de rádio, é a interferência dos equipamentos clandestinos na operação das torres de controle dos aeroportos. “Estamos fazendo trabalho junto às procuradorias para informar o quanto é prejudicial uma rádio pirata”, disse.
As delegacias do ministério nos estados foi outro assunto discutido na reunião. Barbosa chamou atenção para a importância de os radiodifusores serem informados sobre o trabalho realizado nos órgãos regionais. “As delegacias facilitam a vida do radiodifusor, pois ele não precisa ir a Brasilia para resolver problemas que podem ser resolvidos nessas delegacias”, disse Barbosa.
De acordo com Patrícia, o ministério estuda criar medidas para facilitar ainda mais esse acesso. Ela afirmou que a idéia é criar condições para que o radiodifusor tenha acesso a informações pela internet.
O diretor da Abert cobrou dos representantes do ministério solução dos processos de retransmissoras de TV que estão parados no órgão. Ele também chamou a atenção para a importância da participação do ministério nos eventos e seminários do setor.
Assessoria de Comunicação da Abert
