Em cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo vai prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o de radiodifusão, por mais dois anos. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, que teve a participação de representantes dos setores.
“Isso tem a ver com a manutenção de emprego. Estamos numa situação de pós-pandemia”, afirmou Bolsonaro.
Na quarta-feira (10), em parecer favorável ao projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a desoneração da folha de pagamentos, o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), destacou que “a proposta vai ao encontro da necessidade de alavancar a economia brasileira no contexto em que o país vive".
A expectativa de Freitas é que o projeto seja analisado pela CCJ na próxima semana, de forma conclusiva, sem apresentação de recurso ao plenário. Se aprovado pela comissão, o texto seguirá direto para análise do Senado.
Prevista para acabar no fim do ano, a desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A manutenção da desoneração da folha de pagamentos tem a atenção especial da ABERT, que não poupa esforços para que a radiodifusão tenha a alíquota diferenciada, de modo a contribuir para a geração de empregos no Brasil.
