O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3, as autorizações para a migração de oito emissoras de rádio AM do Rio Grande do Norte para a faixa de FM.

De acordo com os despachos do ministro Paulo Bernardo, as emissoras estão aptas a realizar a adaptação de outorga, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo contrato de outorga e termo aditivo.

As oito emissoras aptas a migrar tiveram suas autorizações assinadas pelo ministro durante a SET Expo 2014, em São Paulo, na última semana.

Conforme cronograma do MiniCom, as emissoras habilitadas serão agora intimadas a pagar pela adaptação da outorga.

O valor será a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios, além da localidade onde elas operam.

Assessoria de Comunicação da Abert