A mudança de critérios na metodologia de aferição dos 93% de alcance da TV digital foi criticada por representantes das emissoras de televisão durante reunião com o ministro das Comunicações André Figueiredo, nesta quarta-feira (9).
Presidente e diretores da Abert visitam ministro das Comunicações. Foto: Herivelto Batista
De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria nº 481/2014, é necessário que 93% dos domicílios que acessem a TV analógica terrestre estejam aptos à recepção do sinal digital terrestre para que haja o desligamento do sinal analógico.
A radiodifusão entende que “estar apto” não significa apenas dispor dos equipamentos necessários à recepção do sinal digital terrestre, como um conversor (integrado ao televisor ou set-top-box) e uma antena.
“É preciso que eles estejam instalados e recepcionando o sinal digital. Não há pressuposição quanto à aptidão para acessar a TV digital livre, aberta e gratuita por transmissão terrestre”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
De acordo com Slaviero, a radiodifusão insiste no percentual de 93% como condição para o desligamento da transmissão analógica, mas aceita discutir um novo cálculo que considere a margem de erro da pesquisa, de 3%, em favor do atingimento. “Caso a pesquisa atinja 91%, por exemplo, seria desligado”, afirma.
O desligamento com percentual inferior teria que ser autorizado, por unanimidade, pelo GIRED, grupo responsável pela implantação da TV digital.
A radiodifusão também estaria disposta a discutir a inclusão no universo a ser pesquisado dos domicílios que acessam a programação de TV exclusivamente por TV a cabo digital e dos domicílios híbridos (com TV a cabo e TV aberta), desde que ao menos dois pontos de recepção acessem TV a cabo digital.
Os radiodifusores voltaram a demonstrar preocupação com o consumidor de baixa renda, que enfrentará dificuldades na aquisição de um conversor ou de um aparelho novo de TV para receber o sinal digital. "O desligamento da TV analógica não pode trazer prejuízos ao brasileiro, que tem na TV aberta sua fonte gratuita de informação, serviço e entretenimento", afirma Slaviero.
