O Mosaico, sistema desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que automatiza o processo das solicitações de inclusão de canais e licenciamento de estações de radiodifusão foi apresentado nesta quinta-feira (1º) aos radiodifusores de São Paulo.
A plataforma desenvolvida para gerir recursos de espectro está sob a coordenação da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel e permite que as solicitações para exploração dos serviços possam ser autorizadas com mais celeridade, transparência e eficiência, promovendo uma economia de tempo e de recursos humanos.
O acesso ao Mosaico é possível a partir de qualquer terminal fixo ou móvel e o interessado pode consultar a situação de seu processo, bem como receber notificações para que sejam tomadas as providências necessárias.
Após o preenchimento de um cadastro prévio, a emissora pode enviar toda a documentação online, dispensando qualquer envio para a Anatel por meio físico.
O Mosaico reduz o tempo de análise dos pedidos dos radiodifusores, já que a análise é feita simultaneamente pelas áreas jurídica e técnica, o que minimiza erros e exigências. Os prazos processuais são controlados pelo próprio sistema.
O evento que reuniu 120 profissionais paulistas de radiodifusão foi coordenado pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp) e contou com o apoio da ABERT e da SET.
O gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Yroá Robledo Ferreira, e o coordenador de Regulamentação Técnica Thiago Aguiar Soares, ambos da Anatel, explicaram como a ferramenta pode simplificar a vida das emissoras de rádio e TV.
“O Mosaico representa um ganho de 95% no tempo de resposta da Anatel. Um processo de outorga que, em média, durava 180 dias, agora demora cerca de 10 dias”, explicou Yroá.
O diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, e o presidente da AESP, Paulo Machado de Carvalho Neto, também participaram do evento.
A ABERT, em parceria com a Anatel, está levando esses seminários às várias regiões brasileiras com explicações sobre o funcionamento do sistema.
Em maio, o Mosaico foi apresentado aos radiodifusores que participaram do SET Nordeste, em Fortaleza (CE). Nos dias 6 e 7 de junho, a ABERT e a Anatel apresentarão novamente a ferramenta no SET Sul, em Curitiba (PR). No dia 12, será a vez do SET Centro-Oeste, em Brasília (DF).
