Nesta segunda-feira (02), Porto Alegre sediou o último seminário com o tema “Venha conhecer o novo papel da Anatel e do Ministério das Comunicações na Regulação do Setor”, para explicar as novas atribuições dos órgãos na radiodifusão brasileira.
O evento, organizado pela Abert em parceria com o Minicom e a Anatel, e com o apoio da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), já passou por seis cidades: Brasília, São Paulo, Curitiba, Recife, Belo Horizonte e Manaus.
A rodada de Porto Alegre teve presençada diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Patrícia Ávila; da superintendente-executiva da Anatel, Marilda Moreira; do vice-presidente Jurídico e Institucional do Grupo RBS e conselheiro da Abert, Alexandre Jobim; do diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Moura; e do presidente da Agert, Alexandre Gadret.
Patrícia Ávila ressaltou as mudanças e as novas competências da pasta na palestra “O Ministério das Comunicações e a Radiodifusão Brasileira”. Segundo ela, "estamos em busca de um procedimento mais claro, mais coerente e que reduza o número de processos”.
Ela também falou sobre algumas competências do MiniCom, como a outorga de serviços, análise dos processos de instalação, fiscalização de conteúdo veiculado, fiscalização quanto às obrigações de outorga e análise dos processos de pós-outorga.
Com o tema ‘O papel da Anatel na Radiodifusão’, a segunda palestra foi apresentada pela gerente-geral de Administração de Planos e Autorização de Uso de Radiofreqüências, Maria Lucia Ricci Bardi, e pela gerente de Fiscalização e Supervisão Regional, Simone de Oliveira Brandão.
Elas trataram das irregularidades mais comuns constatadas pela fiscalização da Anatel no Rio Grande do Sul. Além disso, falaram sobre a proposta de deixar de transmitir o programa ‘A Voz do Brasil’, sobre deixar de manter em arquivo a gravação da programação durante 24 horas, bem como emissoras que operam com desvio de frequência da portadora (modulação) acima do limite autorizado.
Assessoria de Comunicação da Abert
