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    Seminário esclarece sobre mudanças regulatórias no setor de rádio e TV

    Radiodifusores e engenheiros do setor de rádio e TV se reuniram em um seminário na última segunda-feira (26) para tirar dúvidas sobre as mudanças na atuação do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O encontro foi organizado pelos dois órgãos em parceria com a Abert, em Brasília.

    O seminário foi o primeiro de uma série de nove a serem realizados em outras capitais: São Paulo (2 de abril), Manaus (7 de maio), Curitiba (21 de maio), Fortaleza (4 de junho), Porto Alegre (2 de julho), Rio de Janeiro (16 de julho) e Recife (30 de julho).

    Na primeira parte do evento, o diretor de Outorgas do Minicom, Demerval Silva Júnior, recapitulou as principais mudanças até agora realizadas (veja abaixo). Já o segundo período do encontro foi dedicado a informações sobre os planos básicos de distribuição de canais e às atividades de fiscalização da Anatel.

    Na abertura, o presidente da Anatel, João Rezende, chamou atenção para a importância da relação dos órgãos reguladores com um setor que é fundamental para a economia e a integração nacional. Ele disse que a agência quer 'extirpar' a visão 'equivocada' de que prioriza o setor de telecom. "Entendemos que os dois mercados são importantes, não fazemos distinção", afirmou. 

    “Os radiodifusores querem trabalhar com segurança jurídica. Esperamos que a Anatel tenha condições de atender aos anseios do setor e fazer uma boa relação com a radiodifusão”, declarou o conselheiro.

    O conselheiro da Abert, Daniel Slaviero, afirmou que os seminários são importantes porque os radiodifusores ainda “tateiam” as novas regras. “São mudanças estruturais e será necessário ‘decantá-las’. As linhas gerais estão postas, mas os radiodifusores precisam saber como ocorrerão na prática. Há muitas dúvidas ainda”, disse.

    “Vemos todo esse empenho com muito bons olhos”, disse a presidente da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), Liliana Nakonechnyj, que deixa neste ano a direção da entidade. “Parabenizamos a gestão atual do ministério e esperamos que não haja mudanças nessa fase de tantas transformações”, disse.


    Confira aqui as principais mudanças.

    Acesse aqui todas as apresentações: http://www.abert.org.br/site/images/stories/imprensa/Apresentacoes%20Seminario.rar

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