O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar direito autoral por músicas executadas em eventos religiosos, gratuitos e sem fins lucrativos. A execução de músicas em eventos desse tipo não prejudica a exploração comercial de obras, considerou a Justiça.Leia mais
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