Diversidade e pluralidade são características do mercado de comunicação no Brasil, que supera inclusive realidades de países desenvolvidos, defendeu o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Paulo Tonet Camargo, durante exposição a representantes de 20 países que participaram da 43ª Assembleia Geral da AIR.
Tonet falou sobre os mitos do discurso de alguns grupos políticos que reclamam a “democratização dos meios de comunicação” no país. Segundo ele, o mercado de comunicação se assenta em princípios democráticos previstos na Constituição, o que garante a livre concorrência e o acesso do cidadão a informação livre e plural.
“Se isso não é verdade, então, o que é democratizar os meios de comunicação? Nós só democratizamos o que não é democrático”, questionou.
Para demonstrar o grau de diversidade de conteúdo na mídia eletrônica, Tonet disse que a televisão aberta oferece 14 tipos diferentes de programação com cobertura nacional.
“Na comparação com outros países, por exemplo, Brasília veicula 23 conteúdos contra 16 de Washington; São Paulo oferece 21, somente um a menos que Nova York, que dispõe de 22 opções”, comparou.
O conselheiro da Abert afirmou que o discurso crítico à mídia está apoiado em falsas premissas, que são repetidas ao longo do tempo na intenção de que se tornem verdades. “Os pilares desse discurso, a existência de monopólio ou oligopólio, e de uma legislação defasada não passam de mitos”, rebate.
Tonet apresentou um mapa do mercado brasileiro, com 521 concessões de televisão - 317 comercias (61%) e 204 não-comerciais (39%) -, 9,6 mil outorgas de rádio – das quais 4,5 mil gerenciadas por associações comunitárias -, além dos 4,8 mil jornais e 1,8 mil revistas.
“Observando esses números, não há como dizer que não haja diversidade, tanto do ponto de vista da propriedade como de conteúdo”, disse.
Sobre as regras do setor, Tonet disse que existem quase 200 atos da Anatel e do Ministério das Comunicações que afetam a radiodifusão, e quase 800 proposições do Congresso Nacional que interferem no setor. Isso, disse ele, contraria totalmente a tese da obsolescência legal.
Assessoria de Comunicação da Abert
