O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, conduzirá na próxima quarta-feira, 16, às 14h30, audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia, quando será definida a ordem de divulgação das propagandas eleitorais gratuitas dos candidatos à Presidência da República.

A convocação dos partidos e emissoras é determinada pelo artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, ou seja, terá início 45 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições. Nos municípios onde houver segundo turno, a data-limite para o início do período de horário eleitoral gratuito é o dia 11 de outubro, 15 dias antes do pleito.

O último prazo previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014.

A mesma data também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno, bem como a realização de debates, não podendo estender-se além do horário de meia noite (Resolução nº 22.452/2006).

Fonte: TSE