João Carlos AlbernazGarantir o acesso de todos os países ao espectro e fazer com que suas operações sejam livres de interferência. Em linhas gerais, essa é a tarefa da União Internacional de Telecomunicações (UIT), apresentada pelo gerente geral de satélites e serviços globais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Carlos Albernaz. O gerente fez palestra nesta quinta-feira, 21, onde abordou o tema “Por que regular o espectro”, no Seminário Técnico da Abert, que faz parte do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

“O trabalho da UIT é para garantir que os sistemas de comunicação de países não interfiram uns nos outros. O objetivo final do setor é manter atualizado o que chamamos de regulamento de radiocomunicações”, explicou.

De acordo com Albernaz, a UIT dá as diretrizes de que tipo de serviço deve ser usado em cada espectro e estabelece arranjos de frequência para harmonizar diferentes países. Mas as nações têm liberdade para verificar a quantidade de espectro que irão disponibilizar e quando, além de definir os planos de transição.

Essas regras podem ser alteradas a cada três ou quatro anos, quando a Conferência Internacional da UIT revê a regulamentação do setor. No último encontro, realizado neste ano, a UIT harmonizou as faixas de 700, 800 e 900 MHz para banda larga. No próximo, segundo Albernaz, deve ser discutida a necessidade de identificar mais faixas de frequência.