O assunto será um dos principais temas discutidos no 29° Seminário Técnico Nacional de Radiodifusão, que ocorre no dia 21 de junho, dentro da programação do 26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão.
Durante todo o dia, especialistas dos setores público e privado mostrarão um panorama sobre o uso do espectro radioelétrico entre os diferentes serviços de telecomunicações, no Brasil e em diferentes países, o papel da União Internacional de Telecomunicações (UIT) na regulação de radiofreqüências e a administração do espectro no Brasil (saiba mais no quadro abaixo).
“Estamos em momento de ebulição no que diz respeito ao uso equilibrado de radiofrequências. Por isso, é fundamental que o radiodifusor entenda o que está acontecendo com o espectro, um bem escasso e finito ”, afirma Paulo Ricardo Balduíno, diretor de uso e planejamento de espectro da Abert e coordenador do seminário.
Também serão discutidos temas que envolvem outros aspectos da gestão de radiofreqüências, como a implantação da TV digital, o rádio digital, problemas de ruídos e de interferências no sinal de radiodifusão sonora e a convivência entre os serviços por satélite e terrestres na faixa de 3,5 GHz. Ao todo, serão realizadas 11 palestras : três pela manhã, uma durante o almoço e sete durante a tarde.
Na abertura, o tema será Porque regular o espectro?, tratado pelo gerente-geral de Satélites e Serviços Globais da Anatel (Agência Nacional de Telecomuicações), João Carlos Fagundes Albernaz.
Em seguida, o gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro, Marcos de Souza Oliveira, e o especialista em regulação da agência, Agostinho Linhares, vão mostrar como as radiofreqüências são administradas no país e explicar o regulamento da Anatel para o seu uso eficiente.
Ainda pela manhã, a presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Liliana Nakonechnyj, falará sobre a transição da TV analógica para a digital.
Já no período da tarde, serão realizadas quatro palestras sobre rádio e outras três sobre TV. Entre os temas estão Rádio Digital no Brasil; A extensão da faixa de FM (eFM) e a migração da Faixa de OM; Rádio Digital, Celulares e Internet; e a Utilização da faixa de 700 MHz no Brasil, uma situação especial.
Grupo de trabalho - A Conferência Mundial de Radiocomunicações, que reuniu 2,5 mil delegados de 196 países, em Genebra, aprovou um programa de estudos para o re-planejamento do espectro a ser feito em 2015. Em uma de suas decisões, os conferencistas emitiram uma mensagem contundente à comunidade internacional: a banda larga móvel é importante, mas seu desenvolvimento não deve prejudicar outros serviços relevantes, como a radiodifusão.
Após o evento, que foi realizado em fevereiro pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), um grupo misto de trabalho (JGT) ficou responsável por definir novas atribuições de frequências para a banda larga móvel. O estudo permitirá uma análise mais equilibrada sobre os pleitos da banda larga, devido à participação de vários serviços: por satélite, terrestres, científicos e de radiodifusão.
Para a radiodifusão brasileira, o conjunto das decisões tomadas pelos delegados é positivo, o que mostra que o setor precisa se engajar mais nas discussões em âmbito internacional.
Assessoria de Comunicação da Abert
