Cerca de 80% das rádios AM de todas as regiões do país solicitaram ao Ministério das Comunicações autorização para migrar para a faixa de FM. O MiniCom recebeu um total de 1.386 pedidos de migração, em um universo que engloba 1.781 emissoras em todo o Brasil. Os dados fazem parte do balanço das sessões públicas realizadas em todas as capitais desde o dia 24 de março.
A adesão à proposta do Ministério das Comunicações foi alta na maioria dos Estados. No Pará e no Amapá, todas as rádios que operam em ondas médias apresentaram requerimentos. São Paulo, o Estado com mais emissoras AM (274, no total), registrou 237 pedidos. Mato Grosso do Sul, com 55 estações, teve 51 pedidos.
Das 108 emissoras AM de Santa Catarina, 100 delas pediram a migração. No Paraná, onde existem 180 rádios AM, o número de pedidos chegou a 162. Os requerimentos atingem mais de 80% no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Acre, Roraima, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
Os radiodifusores que solicitaram a migração receberão um número de protocolo, para acompanhar a tramitação dos seus pedidos.
Novas faixas
A Anatel realizará estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. Nos casos em que não haja espaço no espectro, a agência deverá analisar a necessidade de uso da faixa estendida de FM (de 76 MHz a 88 MHz), que deve ser liberada com a digitalização da TV.
Os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais analógicos de TV, serão desocupados e destinados à FM. Hoje, as FMs são sintonizadas na faixa de 87.9 MHz a 107.9 MHz. Com a liberação dos canais, essa frequência será estendida de 76 MHz a 107.9 MHz.
Prazo
As entidades que não participaram das sessões públicas ainda podem enviar os requerimentos para o MiniCom até o dia 10 de novembro. Mas, nesse caso, o pedido só vai ser analisado depois que a Anatel concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.
Modernização
A migração das rádios AM para a faixa de FM foi autorizada no fim do ano passado pelo decreto 8.139. O objetivo da medida, que atende a uma antiga demanda de radiodifusores, é permitir a continuidade da operação dessas emissoras na nova faixa, já que o sinal das estações AM vem caindo em qualidade devido ao crescimento das cidades, além de não ser acessível em dispositivos como celulares e tablets ou mesmo em aparelhos de recepção mais modernos.
Fonte: Ministério das Comunicações
