Em nota conjunta divulgada na quinta-feira (19), 12 entidades da indústria criativa brasileira, entre elas a ABERT, defenderam um diálogo aberto e construtivo com empresas de Inteligência Artificial (IA) sobre o uso de conteúdos protegidos.

O setor criativo reconhece a IA como inovação importante, mas ressalta que seu avanço deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual.

“Tendo como premissa a necessidade de autorização para uso dos conteúdos protegidos em ferramentas de IA, que é garantida por lei, o objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura”, diz a nota.

De acordo com o comunicado, a proposta se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados.

“O setor está aberto à negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica e benefícios mútuos, assegurando o crescimento sustentável e os investimentos no ecossistema criativo brasileiro”, afirmam as entidades.

A íntegra do comunicado oficial está disponível para consulta em https://www.abert.org.br/link/Comunicado_IA_.pdf