O Ministério das Comunicações prepara concorrência pública para outorgar novas emissoras comerciais de rádio FM e de TV. De acordo com o diretor de Outorgas, Demerval Silva Jr, o edital para TV deve ser lançado até o ano que vem. Já as concessões para emissoras FMs, “vai demorar um pouco mais”, disse.
“A lógica será por atendimento de demanda. Faremos um cruzamento entre essa demanda e canais vagos no plano”, afirmou, durante seminário sobre a nova atuação do Minicom e da Anatel, nesta segunda-feira (26), em Brasília.
Demerval disse ainda que a Anatel criou no ano passado um grupo de trabalho para estabelecer um metodologia que defina critérios de viabilidade econômica para instalação de emissoras nos municípios brasileiros. O estudo estabelece parâmetros de preço mínimo a ser cobrado e foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, que ainda deve emitir parecer.
Ele explicou que, mesmo cidades onde o estudo não comprovar viabilidade econômica, o órgão deve lançar uma consulta pública para verificar se há interesse de exploração do serviço.
De acordo com o diretor de Outorgas, está em fase final o estudo para o novo Plano Nacional de Outorgas de radiodifusão, que será executado com novas regras.
Novo regulamento
Demerval explicou também que o órgão elabora um novo regulamento para o setor porque o atual é de 1963 e, segundo ele, "está muito defasado". “Vamos revogar todos os regulamentos existentes e consolidar tudo em um só”, disse. A minuta da proposta deve ficar pronta em abril para ser colocada em consulta pública.
A nova legislação vai consolidar regras já em vigor e também avançar em outras questões que necessitam ser regulamentadas. “É uma minuta bastante ‘progressista’”, afirmou.
Assessoria de Comunicação da Abert
