O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que plataformas de mídias sociais sejam caracterizadas como empresas de mídia, e não de tecnologia. Segundo Moraes, a medida permitiria aplicar a lei que rege as empresas de mídia, como jornais, revistas, rádio e TV, reequilibrando as responsabilidades.

“Se um jornal tradicional todos os dias ficar divulgando incentivo à ditadura, à tortura, ele não será responsabilizado? Por que nas redes sociais isso não ocorre?", questionou o magistrado durante palestra online realizada na Fundação Getúlio Vargas, na segunda-feira (22).

De acordo com Moraes, as eleições presidenciais do próximo ano evidenciarão o desafio de combater as notícias falsas, que buscam influenciar o resultado e desacreditar a democracia. "Só precisamos aplicar a essa terra de ninguém as mesmas regras que existem fora das redes sociais: liberdade com responsabilidade". Relator do inquérito das "fake news" no STF, o ministro acrescentou que as investigações apontam uma “estrutura sofisticada de produção e financiamento” de notícias falsas nas redes sociais.