O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PSD-PR), defende a proposta de lei que amplia as opções de horário para o início da transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios de todo o país. O PL 595 de 2003, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), prevê a veiculação entre 19h e 22h.
Para Sciarra, a flexibilização irá ajudar a fortalecer o programa governamental e a própria programação das emissoras. “A obrigatoriedade de veiculação em horário único não garante ouvintes. Pelo contrário, a audiência acaba despencando quando começa A Voz do Brasil”, afirmou em entrevista à ABERT.
O deputado acredita que os ouvintes também sairão ganhando com a mudança, pois os interessados terão mais chances de ouvir o programa. Confira os principais trechos da entrevista.
Há dez anos tramita no congresso o PL 595 que flexibiliza o horário de transmissão do programa A voz do Brasil. Qual a sua opinião sobre a proposta?
Sou totalmente favorável à flexibilização. Não estamos falando em ampliar ou diminuir o tempo do programa e sim em flexibilizar sua veiculação. Hoje o Brasil tem uma situação completamente diferente de quando o programa foi criado em 1935. Naquela época havia 41 emissoras de rádio outorgadas no país, mas em dezembro de 2012 chegaram a 4.589, de acordo com o IBGE. Se nós considerarmos ainda as rádios educativas e comunitárias, o país tem em torno de 9,5 mil rádios no total. A realidade atual impõe que devamos analisar essa possibilidade de otimização, pois não haverá prejuízo para ninguém, ao contrário, trará benefícios, e nós estamos empenhados em ajudar a aprovar essa legislação.
Como o senhor já citou, quando o programa foi criado, o rádio era o único veículo de comunicação da massa no país. Hoje o cenário é exatamente o oposto. Existem muitas opções de mídia, inclusive governamental. Em sua opinião, a flexibilização do horário de transmissão do programa vai atrapalhar ou ajudar?
Nós temos uma realidade clara. Quando foi criada a Voz do Brasil, o governo não possuía meios capazes de informar o cidadão. E o rádio e a Voz do Brasil era esse meio de comunicação de massa. Hoje a população conta com um leque infinitamente maior de meios de comunicação, como TV, internet, jornais e o aparato governamental de comunicação é incomparavelmente maior. São 648 TVs e rádio do Governo e educativas. As três esferas do poder público tem veículos. Nesses 75 anos que nos separa da primeira transmissão do programa, o Brasil passou por grandes transformações tecnológicas e demográficas. A população hoje é muito mais urbana, houve mudanças sociais e econômicas, mas a Voz do Brasil continuou da mesma forma. Esse modelo ainda permanece em poucos países, geralmente de regimes políticos ditatoriais, como China, Cuba e Coreia do Norte. A flexibilização vai oferecer mais alternativas de horários para o ouvinte. Em um horário fixo, muita gente não consegue ouvir a transmissão e se a flexibilização acontecer, os ouvintes terão mais disponibilidade para ouvir o programa.
Como o senhor avalia as resistências, ainda que poucas, em relação a esse projeto na Câmara?
As informações a respeito dessa discussão é que há um receio por causa de comunidades longínquas do Brasil. Mas o que vai acontecer é uma adaptação natural com relação a essa situação. A obrigatoriedade de veiculação em horário único não garante ouvintes para o programa. Ao contrário, a audiência das emissoras acaba despencando quando a Voz do Brasil começa. E a recuperação da audiência, a gente sabe que é lenta. Então é importante que a gente tenha essas opções de horários diferenciados e tenho certeza absoluta de que o mesmo que a radiodifusão quer, nós também queremos: não é acabar com a Voz do Brasil, e sim flexibilizar o seu horário de transmissão.
Como o senhor avalia o clima para a votação do projeto?
O projeto original que saiu da Câmara permitia sua veiculação até a meia-noite. Hoje está se propondo que a transmissão seja entre 19h e 22h. Essa modificação foi alterada pelos senadores antes de a proposta retornar à Câmara. O PL foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, portanto, está pronto para ser votado no plenário. Eu, como líder do PSD, e essa foi uma decisão do colégio de líderes, vou me empenhar para que a matéria seja colocada como prioritária entre os demais líderes partidários.
Assessoria de Comunicação da Abert
