O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR) apresentou neste ano um projeto que cria o Programa de Estímulo ao Investimento em Infraestrutura, com o objetivo de alavancar as obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento do Brasil. Com o programa, empresas poderão usar seus créditos junto ao Tesouro Nacional para investir nas obras. Para o deputado, esse programa servirá de estímulo ao investimento no país. Leia os principais trechos da entrevista.

O que é o Programa de Estímulo ao Investimento em Infraestrutura?

É um Programa que tem o objetivo de fomentar investimentos em infraestrutura através da utilização de créditos fiscais acumulados por empresas junto ao Tesouro Nacional. Esses créditos, que atualmente ficam retidos devido aos incentivos fiscais que as empresas recebem, seriam investidos em obras importantes para o país.

Como vai funcionar na prática?

Primeiro o governo escolherá as obras necessárias para melhorar a infraestrutura. Depois  os créditos serão liberados para que as empresas possam realizar a obras. Quando a  obra estiver pronta e começar  a dar lucro, a empresa que “doou” os créditos terá uma participação nas ações desta obra, podendo assim recuperar o dinheiro. Isso será importante pois é notório que o país precisa de obras estruturais para crescer e, infelizmente, não há recursos para  investir.

De onde virão esses créditos?

Esses créditos são como “restituições” de impostos pagos pelas empresas, como PIS, COFINS e ICMS. Mas, pela legislação atual, eles devem ficar retidos.

Quais são os maiores benefícios do Programa?

Para a sociedade será a realização de obras importantes. Para os empresários uma forma de usar esses créditos para ajudar no desenvolvimento econômico. Um país em construção quer dizer um país que gera emprego e renda.

Assessoria de Comunicação da Abert