Projetos elevam segurança nos estádios e aumentam punição de torcedores bagunceiros
A proximidade dos grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, fez surgir inúmeros projetos de lei visando a segurança dos torcedores.
O deputado Jorginho Mello (PR-SC), membro da Comissão de Educação e Cultura, é autor de dois projetos para tentar combater o crescente índice de violência em estádios.
Um deles, PL 2648/11, prevê a instalação de equipamentos de seguranças, como câmeras de monitoramento e detector de metais, dentro e ao redor das arenas.
Outro projeto, 3784/12, pune com mais rigor as torcidas organizadas de time de futebol que cometem bagunça no trajeto ida e volta e dentro dos estádios de futebol.
Leia os principais trechos da entrevista do deputado Jorginho Mello à Abert.
1 – O que motivou o senhor apresentar esses dois projetos.
É preciso fazer alguma coisa em relação a violência nos estádios. Todo final de semana assistimos notícias de brigas de torcidas com feridos e mortes. Somente em 2012, mais de 20 pessoas morreram em conflitos perto de estádios de futebol e ninguém foi punido. Por isso, acho que esse monitoramento poderá ajudar a polícia a identificar os baderneiros. E com isso a justiça terá mais subsídios para conseguir manter esse cidadão preso.
2 – Deputado, mas a polícia sabe quem são os membros das torcidas organizadas que causam confusão, por que eles ainda não estão fora destes eventos?
Infelizmente as leis são brandas. O torcedor que é preso por briga ou até por um eventual assassinato fica retido não mais de 6 meses, pois consegue alegar que foi uma briga generalizada e que não se deve punir apenas uma ou poucas pessoas. Por isso, pela minha proposta, o torcedor pego em brigas e confusões ficará 5 anos sem freqüentar estádios de futebol e a torcida organizada a qual ele pertence ficará inativa pelo mesmo período.
3 – O projeto do senhor prevê a ausência desse mal torcedor do estádio, mas ele continuará solto?
É. Minha proposta o afasta do estádio. Deixá-lo preso, realmente, só depois da reforma do Código Penal, que deixarão algumas penas mais severas.
4 – Muitas torcidas organizadas já foram fechadas e conseguiram na justiça voltar a funcionar, como evitar isso?
Isso só será possível se a lei for cumprida. É uma pena, mas infelizmente essas torcidas são fortes politicamente e também tem o apoio total dos clubes, por isso essa dificuldade. No meu projeto, não importa qual é o time, qual é a torcida e quais políticos são associados a ela. Fez bagunça, causou confusão, será fechada.
5 – Sobre os equipamentos de instalação, quem vai pagar o custo?
Os estádios já construídos e particulares devem ser pagos pelo clube. Já os estádios públicos, pagos pelo Estado. Agora as novas arenas construídas para a Copa, só obterão o alvará de funcionamento após verificação de todos os itens de segurança.
6 – Como estão tramitando esses projetos?
O projeto que prevê a instalação de equipamentos de segurança, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça. O projeto das torcidas organizadas será votado na Comissão de Segurança. Creio que os dois projetos serão aprovados na sua totalidade até a Copa do Mundo do ano que vem.
