O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) é autor de uma proposta que busca alterar algumas regras para as eleições no Brasil.
Ele defende o fim da reeleição para os cargos do Executivo e propõe aumentar o mandato de quatro para cinco anos.
“Precisamos ter alternância de poder, pois, em muitos casos, aquele que dispõe do poder é levado a abusar dele, prejudicando o país”, defendeu o senador em entrevista à Rádio Abert.
Leia os principais trechos da entrevista.
O que o motivou a apresentar a proposta?
A reforma política é um tema importante e recorrente no Brasil. Tentamos inúmeras vezes redigir um texto que atendesse a toda a sociedade civil, mas não conseguimos. Por isso, acho que as mudanças devem ser feitas por partes. A minha proposta é apenas uma mudança dentre tantas outras necessárias.
O que o senhor sugere mudar na legislação da eleição?
Acredito que no Brasil não há amadurecimento político necessário para o instrumento da reeleição. Sugiro o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. Precisamos ter alternância no poder pois, em muitos casos, aquele que dispõe do poder é levado a abusar dele em proveito pessoal, prejudicando o país.
Além do fim da reeleição, seu projeto sugere outras mudanças?
Com o fim da reeleição, o mandato passaria de quatro para cinco anos. Outra ideia é unificar as eleições municipais com as estaduais e nacionais. Com isso, teríamos uma eleição a cada 5 anos, o que tornaria mais barata a elaboração do pleito. Além disso, os políticos não precisariam se preocupar em fazer campanha quase todo ano, o que, na minha opinião, atrapalha um pouco o mandato. E ainda proponho a ampliação do mandato de senador de de 8 para 10 anos.
Como está a tramitação da proposta?
O projeto de lei se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está sendo analisada pelo relator, o senador Gim Argelo (PTB-DF).