Restaram apenas duas secretarias do extinto Ministério das Comunicações após a publicação, na quarta-feira (19), do decreto que define a nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Além da Secretaria Executiva, a pasta passa a ter cinco secretarias, sendo duas ligadas ao setor de comunicação, duas ao científico e uma ao de inovação. São elas: Secretaria de Radiodifusão, Secretaria de Telecomunicações, Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Secretaria de Informática e Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

As secretarias de comunicação deverão fiscalizar, definir e subsidiar o setor. Enquanto a Secretaria de Telecomunicações será a responsável pela definição de novas políticas para as operadoras, sua relação com o consumidor e a Anatel, a de Radiodifusão será responsável pelas outorgas de rádio e TV.