O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) participou na manhã desta quinta-feira de um café da manhã na sede da Abert com diretores e representantes de emissoras associadas. A visita do senador é a primeira de uma série de encontros, chamada Café com Parlamentar, com o objetivo de ouvir ideias e discutir temas relacionados à radiodifusão e à comunicação no país.
Souza conheceu a estrutura organizacional da entidade, que representa 3 mil emissoras em todo o país e falou sobre alguns trabalhos que tem conduzido no Congresso Nacional. O senador também conheceu o estúdio da Rádio ABERT e concedeu uma entrevista.
O diretor-geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, presenteou o senador com o livro História do Rádio no Brasil, da professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Cásper Líbero, Magaly Prado. A obra, editada com o apoio da entidade, resgata os principais momentos do rádio entre a década de 1930 até o século XXI.
O parlamentar agradeceu o convite e citou sua participação na comissão externa do Senado. Com o impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a comissão convidou uma comitiva de parlamentares paraguaios para ouvir suas impressões sobre o processo de deposição naquele país (Leia mais na seção PARLAMENTO do Informe ABERT on line).
Souza também falou sobre um projeto de lei de sua autoria, o PL 02/2012. A proposta insere na grade curricular do ensino fundamental disciplinas relacionadas à cidadania, política, moral e ética. Na opinião do senador, o ensino de princípios que norteiam a conduta humana em sociedade, e que fizeram parte dos currículos escolares brasileiros até a década de 90, podem formar cidadãos mais conscientes.
O senador também é relator das propostas que incluem no Código Penal os crimes de constrangimento e de ameaça (PLS 481/2011) e os de calúnia, difamação e injúria (PLS 484/2011). As duas propostas são do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e foram agrupadas em substitutivo de Sérgio Souza.
O parlamentar propõe que o escopo de criminalização seja ampliado. Para isso, ele alterou a menção de crimes cometidos “em redes sociais” para “por meio da internet”. Se aprovada, a matéria seguirá para a CCJ, onde terá votação terminativa. “Os crimes de injúria, calúnia, difamação e outras agressões verbais são muito mais graves se cometidos na internet pelo potencial de difusão de informações da web”, justificou.
Assessoria de Comunicação da Abert
