O presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta quinta-feira, 31, que os debates com a área técnica do Tribunal de Contas da União para acordar pontos do edital da faixa de 700 MHz, se estenderão até a próxima semana. A informação é do Portal Telesíntese.
A agência e o tribunal discutem os preços mínimos do espectro a ser leiloado e os valores da indenização pela mudança na faixa e das medidas de mitigação contra interferências do 4G na TV digital.
Com os valores ainda em discussão, há o risco de o documento não ser publicado na semana que vem, como previa a agência. Rezende disse que o edital será tornado público quando houver amplo entendimento da proposta.
Segundo ele, por conta disso, o cronograma do leilão deverá ser ajustado, mas a data prevista para a licitação ainda permanece em setembro.
INDENIZAÇÃO - Com a mudança na faixa, as empresas de telecomunicações vencedoras terão que arcar com todos os custos da redistribuição dos canais de televisão e retransmissão, além das medidas de mitigação contra interferências à recepção do sinal digital de TV. As operadoras também serão responsáveis pelos custos que ultrapassarem o estipulado no edital.
Os gastos envolverão a compra de filtros e conversores para os cerca de 13 milhões de inscritos no Bolsa Família, além da aquisição de antenas para as residências que tiverem o seu sinal interferido pelo 4G.
Assessoria de Comunicação da Abert
