Em operação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Polícia Federal (PF) desativou, na terça-feira (24), uma rádio clandestina que operava em Osasco (SP) e causava interferência direta nas comunicações entre pilotos e a torre de controle do Aeroporto de Guarulhos (SP), gerando riscos para a segurança aérea.
Atendendo a um pleito da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Portaria nº 18.639/2025, que prorroga o prazo para o desligamento do sinal analógico de televisão no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em razão das consequências dos eventos climáticos adversos ocorridos em abril e maio de 2024.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (26), o julgamento de dois recursos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que trata da responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos de terceiros. Por maioria de votos (8 a 3), o artigo foi declarado parcialmente inconstitucional.
O SET Regional reuniu, na quinta-feira (26), em Brasília, profissionais da Região Centro-Oeste em mais um ciclo de debates sobre as principais tendências do setor de mídia e entretenimento.
As emissoras de rádio e TV associadas à ABERT estão autorizadas a prorrogar a exibição das inserções nacionais de propaganda partidária até a meia-noite.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) promoveu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, um almoço com publishers de jornais de diferentes estados, líderes de entidades ligadas ao jornalismo e às liberdades de imprensa e de expressão e jornalistas.
Mais de 5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal já receberam o kit de antena parabólica digital distribuído gratuitamente por meio do programa Siga Antenado. O balanço final foi apresentado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pelo presidente da EAF (Entidade Administradora da Faixa), Leandro Guerra, na quarta-feira (11), em Brasília. A solenidade marcou a conclusão da substituição das antenas parabólicas tradicionais de TV pelas parabólicas digitais.
Atendendo à solicitação da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quarta-feira (11), a Portaria nº 18.347, que autoriza a dispensa da obrigatoriedade de retransmissão do programa A Voz do Brasil, no período de 10 de junho a 6 de julho de 2025, exclusivamente para as emissoras localizadas no Estado da Paraíba, que estiverem realizando a cobertura jornalística das festividades juninas no período.
Em visita à sede da ABERT, em Brasília, o deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ), eleito para presidir a Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, foi recebido, na terça-feira (10), pelo presidente da Associação, Flávio Lara Resende, e pelo diretor geral, Cristiano Lobato Flôres. Também participou do encontro, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo, Fernando Vieira de Melo.
Um acordo de colaboração institucional firmado na terça-feira (3) entre a AIR (Associação Internacional de Radiodifusão) e a Radio France Internationale (RFI), do grupo France Médias Monde (FMM), permitirá que as emissoras de rádio associadas à AIR tenham livre acesso ao conteúdo jornalístico e de atualidades produzido pela RFI.
O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, participou na terça-feira (3), em Paris, do painel “Meios de Comunicação Convergentes e Construção de Valores Universais”, promovido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Acesso à Sociedade da Informação da América Latina (CERTAL).
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