Rádios de todo o Brasil veicularão, até 31 de maio, a campanha pelo Dia Nacional do Defensor Público. Com o tema “Ações Coletivas”, a campanha alerta a população carente sobre o direito de procurar a Defensoria Pública para garantir acesso aos serviços de saúde, educação, coleta de lixo e transporte de qualidade.
Preocupado com a escassez de água que afeta vários estados brasileiros, o 1º Vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Newton Cardoso Jr, tem discutido projetos e soluções para amenizar a crise hídrica no País. Em entrevista à Rádio Abert, o deputado falou sobre o problema que Minas Gerais, estado pelo qual foi eleito, enfrenta nesta área.
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia participou da abertura do 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, realizado em Brasília, na segunda-feira (4).
Radiodifusores, empresas e entidades têm até o dia 30 de junho para se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações. Quem não fizer a inscrição neste prazo, poderá ter os processos arquivados.
Para comemorar a décima edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, o Instituto Palavra Aberta escolheu como tema “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. O evento, um dos mais tradicionais do Instituto, acontece no dia 12 de maio, no auditório da TV Câmara, em Brasília.
As inscrições para o seminário “Migração do AM para o FM” já estão abertas. A aula transmitida pela internet será na segunda feira, dia 11, das 16h às 18h. A iniciativa faz parte do projeto de ensino a distância da Aerp em parceria com a Abert para as emissoras associadas. As inscrições são gratuitas e feitas pelo site www.aerp.org.br/ensinoead.
Os desafios para a popularização da TV digital no país são maiores do que se esperava. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada na quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), 54,5% dos domicílios brasileiros possuem apenas televisores de tubo.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, voltou a afirmar que o governo tem o objetivo de levar a TV digital a 100% da população brasileira. Ele participou nesta quarta-feira, 29, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados para explicar os planos da pasta em 2015.
O Ministério das Comunicações instalou nesta terça-feira, 29, o Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão).
Formado por representantes de entidades ligadas ao setor de rádio e televisão, entre elas a Abert e a SET, além de Anatel, da Casa Civil e do Congresso Nacional, o grupo terá a função de propor medidas ao Grupo de Trabalho do ministério para aceleração dos processos de radiodifusão.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (28), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados.
O vice-presidente da Abert Vicente Jorge se reuniu nesta terça-feira, 28, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela mudança.
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