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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) consideram um retrocesso a edição da Medida Provisória 669/15, que passará a vigorar em junho de 2015 e aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins condenou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a seus funcionários por dano moral coletivo ao desrespeitar a legislação trabalhista.
Eleito para o quarto mandato na Câmara Federal, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) tem uma atuação voltada para a área de segurança pública. No início deste ano legislativo, Fraga reativou a Frente Parlamentar da Segurança Pública que ele mesmo havia criado em 2003.
27 de fevereiro de 2015
NOTA
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudia as agressões sofridas pela equipe de reportagem da TV Oeste, integrante da Rede Bahia, durante cobertura da paralisação dos caminhoneiros, em Luiz Eduardo Magalhães, na BR 242.
As emissoras de rádio e televisão têm até 31 de março para pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
Os boletos estão disponíveis na página da Anatel na Internet.
O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de mais 124 retransmissoras de TV (RTVs) na Bahia e outras 16 em Minas Gerais. A lista completa com o nome das entidades contempladas, o canal e a localidade foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União. As estações deverão começar a operar no prazo de até 12 meses.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, e os representantes das associações estaduais de radiodifusão se reuniram com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na manhã desta quarta-feira, 25, em Brasília.
O encontro foi o primeiro entre as entidades representativas do setor e a nova gestão das Comunicações neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) apresentou, nesta quarta-feira (25), aos presidentes das associações estaduais de radiodifusão, o “Mobilize-se”, projeto de inclusão ‘mobile digital’ de rádios brasileiras.
O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo para o recebimento por meio físico de documentos que serão protocolados junto ao MiniCom.
O desligamento da TV analógica foi um dos painéis de debate do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, realizado em Brasília. O presidente da Abert, Daniel Slaviero, um dos debatedores, disse que ainda é cedo para afirmar se o desligamento da TV analógica acontecerá dentro dos prazos estabelecidos.
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