Assuntos Legais e Regulatórios
Tecnologia
Comunicação
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) criou o Grupo SET de Novas Mídias, para estudar de que forma as mídias sociais podem enriquecer o conteúdo do rádio e da TV.
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A agenda regulatória e as políticas para o setor de comunicação estarão em debate durante o 14º Seminário Políticas de (Tele)comunicações. O evento, realizado pela Converge Comunicações e pela Universidade de Brasília (UnB), acontece no dia 10 de fevereiro, no auditório da Finatec/UnB, em Brasília.
O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações divulgaram, ao longo da semana, a aplicação de 61 autuações, entre multas e advertências, às prestadoras de serviço de rádio e televisão por descumprimento de regras.(Acesse aqui o D.O.U).
Pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) mostra que o rádio continua sendo o segundo meio de comunicação mais utilizado pelos brasileiros, perdendo apenas para a televisão, que a maioria dos entrevistados disse assistir.
A Abert está preparando um projeto inédito para inserir a radiodifusão na era das conexões. As rádios associadas com até 3 kW de potência poderão ter, gratuitamente, um aplicativo de celular personalizado. A previsão é que a proposta, batizada de “Mobilize-se”, seja lançada nos próximos meses.
O Ecad, Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, fechou mais uma parceria com uma empresa que oferece serviço de automação e gerenciamento da programação musical de rádios, a beAudio Informática.
Trata-se de mais uma opção de serviço para envio de planilha musical no formato “exp.”, padrão exigido pelo Ecad para a manutenção do desconto de 25% aos associados da Abert.
As empresas de radiodifusão que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e estão enquadradas como micro ou pequena empresa têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional.
O Ministério das Comunicações nomeou o paulista Luiz Azevedo novo secretário executivo da pasta. Azevedo substitui Genildo Lins, que ocupava o cargo desde outubro de 2013. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 13.
O Ministério das Comunicações republicou nesta terça-feira, 13, portaria que autoriza o funcionamento de 57 canais de retransmissão no estado de Minas Gerais. A nova portaria corrige a primeira versão, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de janeiro, nas páginas 741 e 742.
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9, autorizações para o funcionamento de 57 canais de retransmissão em Minas Gerais e 445 no Paraná.
As autorizações são resultado da força-tarefa realizada nos estados para regularizar o sinal de retransmissoras de TV.
O Ministério das Comunicações suspendeu o funcionamento de três rádios e uma TV nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e no Distrito Federal. A penalidade foi publicada nas edições do Diário Oficial da União desta semana.
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