Notícias

    A Abert lançará, nos próximos dias, a campanha "Smart é ter rádio de graça no celular", iniciativa que pretende mobilizar os ouvintes a optar por aparelhos com chip de rádio na hora da compra, além de sensibilizar a indústria sobre as vantagens de se fabricar dispositivos móveis com o rádio FM.

    O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações divulgaram, ao longo da semana, a aplicação de 45 autuações, entre multas e advertências, às prestadoras de serviço de rádio e televisão por descumprimento de regras. (Acesse aqui o D.O.U).

    Os valores das multas variam entre R$ 220,00 e R$ 12.900,00.

    Somente nos primeiros vinte e um dias do mês de novembro, 133 emissoras de radiodifusão foram punidas com multas e advertências.

    A portaria 112 de 2013 do MiniCom prevê as punições para o descumprimento das regras. A reincidência de infrações, advertências e multas pode levar a uma punição ainda maior, que inclui até a cassação de outorga. 

    O ex-presidente da Abert entre 1972-1974 e quatro vezes presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), José de Almeida Castro, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Ele vai receber a Comenda Dois de Julho pelos serviços prestados à imprensa e à mídia baiana ao longo de mais de 60 anos.

    Indefinição de preço gera angústia na migração do AM

    O Ministério das Comunicações ainda não divulgou o preço a ser pago pelas emissoras de rádio que fizerem a migração da faixa AM para FM.

    Dezessete estados tiveram os estudos concluídos pela Anatel e as consultas públicas já foram disponibilizadas no Diário Oficial da União. 131 rádios AM receberam ofícios do MiniCom para apresentarem os documentos de migração. A expectativa de definição de preço no final de outubro até agora não se concretizou.

    “O preço da migração, ou seja, a diferença entre o preço da outorga AM e FM, é fator fundamental de decisão de adaptar a outorga, pois como se sabe, além do custo de adaptação o empresário de rádio deverá investir em sistemas e equipamentos. Essa situação tem gerado angústia entre os radiodifusores”, afirma Luis Roberto Antonik, diretor geral da Abert.

    Em estágio adiantado, estão sendo estudados os últimos oito estados (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG e GO) e o Distrito Federal. A conclusão está prevista para abril de 2015, mas tudo depende da definição dos valores pela adaptação da outorga. Segundo o Minicom, o critério de preços está definido, mas depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

      SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600

      Email: abert@abert.org.br

      Telefone: (61) 2104-4600

      Telefone: 08009402104

    Image
    Assuntos Legais e Regulatórios
    Image
    Tecnologia
    Image
    Comunicação
    Image
    Parlamentar

    Buscar