Com o apoio institucional da Imprensa Nacional, ABERT, ABI, ANJ, ANER, ABRAJI e FENAJ, e o patrocínio das Organizações Globo, o Portal Imprensa reunirá profissionais, empresários de comunicação, entidades de representação, professores e estudantes para um debate sobre a violência contra a imprensa e o cerceamento sofrido por veículos, através de processos judiciais como uma modalidade de censura.
A sexta edição do Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia vai acontecer dia 6 de maio, em Brasília (DF) e terá como convidado na abertura o Ministro Ayres Britto abordando os limites impostos ao jornalismo neste ano de eleições.
O encontro acontecerá das 10h às 19h. A participação é gratuita e as vagas limitadas (inscrições aqui). Confira abaixo a programação.
- Conferência de Abertura – "Liberdade de imprensa em ano eleitoral – há limite para o jornalismo?"
O levantamento anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), publicado em dezembro de 2013, aponta que a situação da liberdade de imprensa foi "grave" no Brasil. Benoît Hervieu, representante da América Latina pela RSF, ressalta a dura situação vivida no Brasil, onde o elevado número de repórteres assassinados atende "à tensão ligada a acertos de contas políticas", principalmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde ocorrem conflitos de caráter social. Segundo a RSF, a violência contra jornalistas na campanha para as eleições municipais de 2012 agravou ainda mais a situação (ligada à liberdade de imprensa), principalmente longe dos grandes centros de poder do País. A imprensa regional está exposta a ataques, violência física contra seus funcionários e ordens judiciais de censura, que também atingem os blogs.
- Painel I – "A cobertura política e a censura prévia nas eleições. A difícil tarefa de conciliar a liberdade de imprensa e os interesses partidários"
Levantamento da ANJ (Associação Nacional de Jornais), publicado em 2013, aponta seis casos de censura judicial a meios de comunicação do país. De acordo com o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, há uma tendência recorrente de que casos de censura judicial aumentem em anos eleitorais, principalmente durante eleições municipais. "O objetivo de políticos e autoridades é ganhar tempo, retardar a divulgação de informações. Depois da eleição, mesmo que a decisão seja revertida por uma instância superior da Justiça, o impacto já passou", afirma. Em entrevista ao Portal IMPRENSA (nov/2012), Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), afirmou que a justificativa legal para a censura prévia é anticonstitucional. Para o jornalista, os casos de interferência do Poder Judiciário são "uma verdadeira invasão de perturbação da liberdade de imprensa".
- Painel II – Panorama da liberdade de imprensa no Brasil
Lançamento pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) de um relatório especial sobre a liberdade de imprensa no país, além da apresentação, pela Abraji, de um guia prático de cobertura de protestos
Esta edição do Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia marca o lançamento, pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), de um relatório especial sobre a liberdade de imprensa no Brasil. Ele inclui capítulos sobre a violência e a impunidade, o marco civil e legislação sobre a internet, a censura judicial, obstruções para cobrir os protestos, além das recentes medidas do governo e as conclusões do Grupo de Trabalho. Inclui também recomendações do CPJ para o governo brasileiro sobre a forma de abordar estas questões.
Outro relatório inédito será apresentado pela Abraji que, desde os protestos de junho, vem compilando casos de violações contra jornalistas. A Abraji decidiu ouvir os jornalistas agredidos, presos ou hostilizados nas ruas desde o ano passado e produzir, a partir da experiência deles, um guia prático com algumas informações sobre o que acontece nas manifestações e como os jornalistas podem se proteger.
- Painel III – "A herança da violência contra jornalistas"
Os crescentes atos de violência contra a imprensa têm chamado atenção dos profissionais e de entidades da classe, que ressaltaram a ocorrência além do âmbito das manifestações. Notícias de intimidações, ameaças, agressões, atentados e assassinatos contra a categoria têm sido constantes nos últimos anos, atos que provocam um cerceamento à liberdade de imprensa. O objetivo deste painel é reunir profissionais que foram alvos dessa violência, direta ou indiretamente, seja pela perda de familiares ou por danos corporais permanentes, e debater a segurança, os desafios e as ameaças ao livre exercício da profissão.
Vão conduzir este debate Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog e filho do jornalista assassinado em 1975; Tânia Lopes Muri, irmã do jornalista Tim Lopes, assassinado em 2002; e Vanessa Andrade, jornalista e filha do cinegrafista Santiago Andrade, morto em fevereiro de 2014.
Com informações do Portal Imprensa
