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A radiodifusão não perdeu e nem perderá espaço nas políticas de comunicação do país. O que perdeu foi a discussão sobre o novo marco regulatório das comunicações, que está ultrapassada, por não tratar dos atuais desafios trazidos pelas novas tecnologias, como a internet. Essa é a opinião do presidente da Abert, Daniel Slaviero, que participou nesta quarta-feira, 19, no Seminário Política de Tele(comunicações), evento promovido pela Converge Comunicações, em Brasília.
“Tenho convicção de que a radiodifusão continuará relevante na atuação do nosso país e da sociedade brasileira. O que perdeu foi o debate sobre o pré-projeto de comunicação social. Falar em rádio AM, em jornal impresso, em propriedade cruzada, por exemplo, quando as empresas telefônicas fazem triple play, quadruple play, é um contrassenso", declarou o presidente da Abert.
A afirmativa foi em resposta ao argumento do professor do Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, Murilo Ramos, para quem a radiodifusão perdeu espaço nas políticas do atual governo para dar lugar à internet.
Para Slaviero, a internet está no “olho do furacão” no momento porque ainda precisa ter acesso e capilaridade razoáveis, metas há muito atingidas pela radiodifusão, que alcança 98% da população. De acordo com ele, esses dois pontos estão no centro das reivindicações da discussão sobre a democratização da mídia.
“Esse problema [acesso e capilaridade] não existe na radiodifusão. Nos últimos dez anos, muitos veículos de rádio e TV foram criados. Há mais rádios comunitárias que comerciais, além de diversos canais de TV pública. E o governo precisa garantir isso aos diferentes serviços de maneira isonômica”.
O presidente da Abert elogiou a gestão de comunicações do governo da presidente Dilma Rousseff. “Sobre a liberdade de expressão, não vimos nenhuma iniciativa para restringir o trabalho da imprensa. A preocupação do Ministério das Comunicações em desburocratizar processos, descentralizar decisões e fazer uma gestão mais eficiente também é outro ponto positivo”, disse.
Sobre o futuro da radiodifusão aberta, Slaviero disse que é inegável que o modelo de distribuição de conteúdo está mudando e que o rádio e a TV continuarão a defender a plataforma que utilizam atualmente. Quanto ao conteúdo, este se baseará no tripé eventos ao vivo, como shows e esportivos; jornalismo; e telenovela.
Faixa de 700 MHz - Slaviero voltou a defender o lançamento do edital de licitação da faixa de 700 MHz somente após sanados os problemas da interferência do 4G na TV digital.
O secretário de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que não há hipótese de realizar o leilão da faixa de 700 MHz com dúvidas técnicas. “Precisamos superá-las para que nenhum usuário de radiodifusão seja interferido e que nenhuma emissora seja retirada do ar. Vários setores estão contribuindo com estudos de forma que tenhamos segurança”, disse.
Durante a abertura do evento, o presidente da Anatel, João Batista Rezende, afirmou que a primeira versão do edital deve sair em abril deste ano.
Já o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, fez um balanço das ações realizadas no último ano pela pasta. O número de canais de TV digital consignados no país passou de 211 em 2011 para cerca de 3 mil em 2013.
Assessoria de Comunicação da Abert